Onze quiosques instalados ao longo da orla de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, deverão ser retirados imediatamente pela Prefeitura por ordem da Justiça Federal. Não foi divulgada ainda uma data específica para isso mas o anúncio da decisão, que não cabe mais recursos, já deixou os proprietários dos estabelecimentos desesperados, na manhã desta quinta-feira (13).
“É uma vida inteira aqui. E temos muitas contas para pagar. Fomos pegos de surpresa. Não sabíamos de nada. Serão muitos desempregados tanto direto como indireto: funcionários dos quiosques, entregadores de gelo, pessoal do depósito de bebida e etc. A gente ainda não sabe o tamanho do prejuízo que pode causar. Eu estou em choque”, lamentou Roberto Campos, de 54 anos.
A ação foi iniciada em 2012 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o município e, segundo o órgão, pelos quiosques não terem autorização formal da Superintendência e Patrimônio da União (SPU). O MPF argumentou, à época, que os quiosques não atendiam aos parâmetros exigidos pela União, obtendo a reforma da sentença de primeira instância.
“Serão mais 11 famílias nas ruas. Quem vai aceitar um ‘coroa’ como eu pra trabalhar? Estou aqui há 30 anos. Alguém deveria ter avisado isso pra gente. Somos trabalhadores neutros e não temos como saber de nada. O trabalhador sempre é prejudicado. Eu achava que alguém tinha que avisar a gente antes. Se tirar a barraquinha, vou ter que mexer nas minhas economias”, lamentou Carlos Alberto, conhecido como Baiano Malvadão, também dono de um dos quiosques.
O processo corre na 1ª Vara Federal de Niterói, e o MPF requer majoração da multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Niterói afirma, no entanto, que interpôs todos os recursos cabíveis, mas as argumentações foram rejeitadas pela Justiça Federal e pelo STJ.
“A Prefeitura de Niterói está em diálogo com a SPU a fim de apresentar um projeto com novas soluções para a orla de Icaraí”, ressaltou o município em nota.
Os quiosques ainda não haviam sido removidos devido a um agravo de instrumento apresentado pela PGM de Niterói ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cujo julgamento está pendente.
PROJETO DE Revitalização
Em 2018, a Prefeitura realizou uma consulta pública para escolher o modelo dos quiosques que seriam instalados no calçadão. Pelo projeto, a revitalização da orla contaria ainda com nova iluminação, guarda-corpos e paisagismo.
Também seria criado um mirante com deque próximo à ponte da Ilha da Boa Viagem e outro no início da Estrada Fróes, com um monumento em formato de vela em homenagem à família Grael.
“Teve até a simulação dos quiosques. Só queremos trabalhar. Não queremos passar por cima de lei. Mas que olhem com carinho pela gente. A nossa vida está aqui”, solicitou o quiosqueiro Roberto Campos.
Questionado, o município informou que a Orla da Praia de Icaraí já recebeu melhorias como a troca da iluminação na Orla de Icaraí e Praia das Flechas até o Forte do Gragoatá, passando pelo Museu de Arte Contemporânea (MAC) e Boa Viagem.
"Além disso, este ano, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) instalou 1.147 metros do guarda-corpo de fibra de vidro na orla da Zona Sul de Niterói. O material antigo foi todo substituído por um anticorrosivo, sustentável e feito em módulos que se encaixam a cada seis metros – o que facilita uma possível troca por qualquer avaria que aconteça em apenas um trecho", explicou.
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